Tema(s): Execução de Alimentos Prisão Civil Direito de Família
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Cumprimento de sentença Convivência familiar Multa cominatória (astreintes)
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Busca e apreensão da criança e adolescente Tutela de urgência Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 12/03/2024
Tema(s): Homologação da partilha e divórcio Sobrepartilha Prescrição Prazo decenal
Data de Publicação: 11/03/2024
Tema(s): Direito societário Holding familiar Doação quotas sociais
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Alimentos Acordo celebrado entre as partes Não homologado Ausência de validade Impugnação rejeitada Prosseguimento do feito executivo
Data de Publicação: 06/02/2024
Tema(s): Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Questionamento sobre regime de bens Reflexos na partilha de bens Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 23/01/2024
Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Ação de divórcio concensual Cumprimento de sentença Desocupação imediata do imóvel Acordo judicial
Data de Publicação: 27/12/2023
Tema(s): Conflito de competência Nulidade de escritura pública e declaração de união estável Competência de uma das câmaras cíveis especializadas em direito de família
Data de Publicação: 18/12/2023